segunda-feira, 6 de abril de 2009

Associação Aldrava Letras e Artes recebe título de Utilidade Pública

Sessão da Câmara de Mariana
Público - Professor Aécio Souza com alunos da E.E. Professor Soares Ferreira,
Projeto sobre o Legislativo; Andréia Leal e Dona Hebe Rôla

J.S.Ferreira, Andreia Donadon Leal, Gabriel Bicalho, Bruo Mól, Hebe Rôla e J.B. Donadon-Leal
em sessão da Câmara Municipal de Mariana


ASSOCIAÇÃO ALDRAVA LETRAS E ARTES RECEBE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL POR UNANIMIDADE


Mensagem ao Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a
“Associação Aldrava Letras e Artes”

Excelentíssimo Senhor;
Vereador Raimundo Elias Novais Horta
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mariana – MG

Dileto Plenário;

O VEREADOR, Bruno Mól, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos da Lei Orgânica Municipal, da Resolução 022/90, bem como pelas demais disposições de direito atinentes à espécie, apresentar o PROJETO DE LEI em anexo, pelas seguintes razões:

A Declaração de Utilidade Pública Municipal da “Associação Aldrava Letras e Artes” é um reconhecimento das atividades desenvolvidas por esta associação em prol da educação e da cultura e do incentivo à produção literária em nossa cidade.

Fundada em 14 de Outubro de 2000, tem sua sede na cidade de Mariana, vem desempenhando nestes mais de 08 anos de existência relevantes serviços, além do desenvolvimento de projetos Culturais e Educacionais de Incentivo à Alfabetização e ao letramento com divulgação e produção de artes literárias e visuais, elevando com isso o nome de Mariana, não só para outros Estados brasileiros, mas também para outros continentes.

Sua atual Diretoria está assim composta:

Presidente – Gabriel José Bicalho
Vice-Presidente – José Sebastião Ferreira
Secretária – Hebe Maria Rôla Santos
Presidente da Comissão Editorial – José Benedito Donadon Leal
Diretor de Artes – Emerson Carvalho de Souza – Camaleão
Promotora de Eventos e Diretora de Projetos – Andréia Aparecida Silva Donadon leal

Tão logo efetivou a Associação Aldrava Letras e Artes, foram implementados todos os procedimentos legais e jurídicos para a sua legalização, como Registro do Estatuto no Cartório Próprio, Inscrição no CNPJ, sob o número 04.937.265/0001-71, estando perfeitamente legal e em pleno funcionamento, cumprindo suas atribuições estatutárias, sendo que a mesma, já obteve reconhecimento pelas maiores autoridades nacionais e internacionais relacionados à Cultura e Educação.

Anexo: Estatuto Social, Ata de Constituição, Ata da Eleição da Diretoria, Cártula do CNPJ, Atestado de Pleno Funcionamento, Certidão de Regularidade do FGTS, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão de Débitos Tributários, Certidão Negativa, Certidão Cívil Negativa.
Mariana, 26 de março de 2009.
Atenciosamente,

“Declara de Utilidade Pública a Associação Aldrava Letras e Artes” e Dá Outras Providências.


A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, por meio de seus legítimos representantes Aprova:

Art. 1.º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Aldrava Letras e Artes”

Art.2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.


Sala das Sessões, 26 de março de 2009.

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